Sociedade e poder público se mobilizam para o PPA Participativo
Por: Ascom/Fapesb
O processo de consulta para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P 2012-2015) terá início no dia 5 de abril, em Feira de Santana, e pelo site do PPA-P.
Mais de 300 representantes da sociedade civil e do poder público estão reunidos até esta sexta-feira (18), no Hotel Vilamar, em Salvador, para alinhar os procedimentos metodológicos do Plano, que é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a população tem a dizer.
De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, o pioneirismo da Bahia em 2007, ao convidar o cidadão para ser parceiro e corresponsável pelo plano de governo, foi muito importante, mas agora é preciso aprimorar. “Na época tentamos incluir o maior número de propostas, inclusive individuais, sem uma análise mais sistêmica dos resultados. Hoje é preciso pactuar com os segmentos sociais e representantes para alcançar a pluralidade e ter como foco o desenvolvimento territorial”.
Quem reforça o argumento do secretário é a representante da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), Angélica Anunciação. “Tínhamos mais de 40 anos de demandas reprimidas e o que o movimento social fez em 2007 foi uma lista de compras para demarcar a sua posição, mas, agora, criamos um marco legal com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e o próximo passo é qualificar as demandas para o PPA-P 2012-2015”.
A coordenadora de articulação social da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Meire Cruz e Souza, que representou o secretário Paulo Cézar Lisboa, afirma que um dos avanços deste PPA será a valorização dos Colegiados Territoriais e o alinhamento ainda mais estreito com as prioridades do governo federal.
Princípios orientadores
Com a intenção de evitar que o número excessivo de propostas conduza à dispersão de recursos e ações que não contribuam com a melhoria da qualidade de vida nos Territórios, o Governo do Estado propõe três princípios orientadores para o PPA-P 2012-2015. O primeiro pauta-se no desenvolvimento territorial – a demanda deve beneficiar todo o Território de Identidade ao invés de um município. O segundo propõe o pensamento estratégico, com a finalidade de proporcionar mudanças significativas de longo prazo, mesmo que alguns itens que pareçam urgentes sejam postergados. O terceiro aponta para a diversidade de interesses.
Na opinião do secretário de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Wilson Brito, “a capacitação destes representantes da sociedade civil e do poder público tornará possível a qualificação das demandas durante as plenárias e deste modo, o Estado terá um espelho da real necessidade da sociedade e evitará sombreamento de ações”. O calendário das plenárias territoriais está publicado no site da Secretaria do Planejamento do Estado.