Transparência
Transparência
Em cumprimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com as alterações da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia disponibiliza informações detalhadas sobre a sua execução orçamentária e financeira.
Apostando na transparência como meio de fortalecer o diálogo e o controle social, a Fapesb presta contas à sociedade, cujos recursos a mantém, dos resultados das suas atividades através de Relatórios, do Observatório de Bolsas e do Sistema de Bolsas, atendendo ao princípio constitucional da publicidade que rege a Administração Pública.
O fomento é realizado por meio de editais e chamadas públicas, cujos resultados são divulgados no portal da Fundação através do link http://www.fapesb.ba.gov.br/category/edital/. Para consultar informações relacionadas com a Transparência Administrativa da Fapesb, utilize o menu ao lado.
Competência
A Resolução n° 001 de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fapesb, estabelece as seguintes competências para esta Fundação:
I – participar da formulação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia;
II – fomentar programas, projetos e instituições de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia;
III – articular-se, de forma permanente, com órgãos e instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais que atuem com pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, visando a:
a) promover, participar e fomentar a criação e operacionalização de redes de cooperação;
b) promover a colaboração entre as instituições públicas e privadas de pesquisa do Estado da Bahia, mediante o apoio técnico e financeiro a projetos integrados;
c) promover programas voltados para o fortalecimento de grupos emergentes de pesquisa;
d) apoiar a realização de cursos de pós-graduação, com ênfase no stricto sensu, e de eventos técnico-científicos, organizados por instituições públicas ou privadas, que atuem em ciência, tecnologia e inovação, na área de ensino, estudos e pesquisas;
e) apoiar a difusão e a transferência dos resultados de estudos, pesquisas, dissertações e teses, bem como o intercâmbio de informações científicas e tecnológicas, promovendo ou subvencionando sua publicação;
IV – identificar fontes de financiamento, disseminar informações para acesso e captar recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado da Bahia;
V – estabelecer parcerias com o setor privado da economia, visando ao engajamento desse setor no desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e da inovação no Estado da Bahia;
VI – estimular e apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica;
VII – prestar apoio técnico e financeiro a projetos de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvidos em instituições públicas e privadas, sediadas no Estado da Bahia;
VIII – custear, total ou parcialmente, a criação, instalação ou modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa, em instituições públicas ou privadas, de acordo com as diretrizes da política estadual de ciência, tecnologia e inovação;
IX – patrocinar a formação e a capacitação de pessoal técnico especializadoem ações e atividades de ciência, tecnologia e inovação, promovendo: a) aconcessão de bolsas e auxílios para pesquisas, projetos e programasestratégicos para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado,viagens de estudos, apresentação de trabalhos científicos em eventosnacionais e internacionais, participação em estágios, cursos de formação eaperfeiçoamento e organização de eventos; b) a fixação de pesquisadores,brasileiros e estrangeiros, no Estado da Bahia, por intermédio da concessãoou complementação de bolsas e de auxílios; c) o apoio a programas deiniciação científica e tecnológica de estudantes;
X – manter ou participar de sistemas de informações estaduais, nacionais, regionais e internacionais da área de ciência e tecnologia, inclusive sobre a capacidade instalada em ciência, tecnologia e inovação, recursos humanos e infraestrutura disponível no Estado da Bahia;
XI – acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos concedidos, observando oestabelecido no projeto aprovado e os indicadores de avaliação de desempenhoadotados;
XII – articular-se permanentemente com os atores e instituições que integramo Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando a garantir acompatibilização de suas ações com as diretrizes e prioridadesgovernamentais;
XIII – desenvolver ações e atividades compatíveis com a sua finalidade ou quelhe forem atribuídas em lei.
Orçamento(2)
| Exercício 2022 – Dados sujeitos à alteração ao longo do ano. Valores atualizados até 13/05/2022(2). | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial(2) | Orçado Atual(2) | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.326.000,00 | R$ 4.817.000,00 | R$ 1.320.987,25 |
| Outras despesas correntes | R$ 129.538.965,00 | R$ 132.552.811,00 | R$ 17.198.323,86 |
| Investimentos | R$ 18.972.000,00 | R$ 20.577.077,00 | R$ 53.652,80 |
| Total | R$ 152.836.965,00 | R$ 157.946.888,00 | R$ 18.572.963,91 |
| Exercício 2021 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Atual | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 5.089.000,00 | R$ 5.089.000,00 | R$ 3.895.599,73 |
| Outras despesas correntes | R$ 103.986.720,00 | R$ 56.860.377,00 | R$ 53.779.811,97 |
| Investimentos | R$ 28.407.000,00 | R$ 4.925.515,00 | R$ 2.862.511,21 |
| Total | R$ 137.482.720,00 | R$ 66.874.892,00 | R$ 60.537.922,91 |
| Exercício 2020 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 5.538.000,00 | R$ 4.955.500,00 | R$ 4.376.641,66 |
| Outras despesas correntes | R$ 106.303.856,00 | R$ 64.281.812,00 | R$ 56.341.327,35 |
| Investimentos | R$ 24.231.000,00 | R$ 11.501.719,00 | R$ 5.136.193,53 |
| Total | R$ 136.072.856,00 | R$ 80.739.031,00 | R$ 65.854.162,54 |
| Exercício 2019 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.550.000,00 | R$ 5.122.500,00 | R$ 5.087.379,79 |
| Outras despesas correntes | R$ 100.869.000,00 | R$ 53.366.987,00 | R$ 48.769.793,54 |
| Investimentos | R$ 22.368.000,00 | R$ 1.956.183,00 | R$ 1.451.482,66 |
| Total | R$ 127.787.000,00 | R$ 60.445.670,00 | R$ 55.308.655,99 |
| Exercício 2018 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.301.000,00 | R$ 5.091.000,00 | R$ 4.002.306,48 |
| Outras despesas correntes | R$ 93.807.500,00 | R$ 64.443.851,81 | R$ 61.378.166,05 |
| Investimentos | R$ 28.890.500,00 | R$ 7.579.502,00 | R$ 4.337.496,85 |
| Total | R$ 126.999.000,00 | R$ 77.114.353,81 | R$ 69.717.969,38 |
| Exercício 2017 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.348.000,00 | R$ 3.963.441,00 | R$ 3.894.610,32 |
| Outras despesas correntes | R$ 96.237.402,00 | R$ 67.133.343,00 | R$ 56.245.946,73 |
| Investimentos | R$ 27.518.000,00 | R$ 16.789.811,00 | R$ 10.325.280,66 |
| Total | R$ 128.103.402,00 | R$ 87.886.595,00 | R$ 70.465.837,71 |
| Exercício 2016 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 5.111.000,00 | R$ 4.390.885,00 | R$ 4.297.841,22 |
| Outras despesas correntes | R$ 90.071.359,00 | R$ 70.103.315,00 | R$ 57.626.911,12 |
| Investimentos | R$ 26.409.000,00 | R$ 5.325.885,00 | R$ 1.208.516,63 |
| Total | R$ 121.591.359,00 | R$ 79.820.085,00 | R$ 63.133.268,97 |
| Exercício 2015 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.827.000,00 | R$ 4.631.893,00 | R$ 4.449.839,59 |
| Outras despesas correntes | R$ 80.260.400,00 | R$ 68.407.747,00 | R$ 62.895.620,32 |
| Investimentos | R$ 19.946.600,00 | R$ 4.960.524,00 | R$ 838.765,84 |
| Total | R$ 105.034.000,00 | R$ 78.000.164,00 | R$ 68.184.225,75 |
| Exercício 2014 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 4.358.000,00 | R$ 4.715.000,00 | R$ 4.448.033,40 |
| Outras despesas correntes | R$ 72.531.168,00 | R$ 83.082.319,02 | R$ 67.727.883,88 |
| Investimentos | R$ 13.611.000,00 | R$ 18.179.245,98 | R$ 11.845.038,18 |
| Total | R$ 90.500.168,00 | R$ 105.976.585,00 | R$ 84.020.955,46 |
| Exercício 2013 | |||
| Grupo de Despesa | Orçado Inicial | Orçado Final | Pago(1) |
| Pessoal | R$ 3.983.000,00 | R$ 4.244.000,00 | R$ 4.087.632,31 |
| Outras despesas correntes | R$ 67.580.507,00 | R$ 98.870.605,00 | R$ 53.242.180,21 |
| Investimentos | R$ 13.618.000,00 | R$ 23.520.879,00 | R$ 3.946.502,89 |
| Total | R$ 85.181.507,00 | R$ 126.635.484,00 | R$ 61.276.315,41 |
Fonte: Fiplan/Plan 28
(1): Valores pagos em razão da concessão liberada
pela SEFAZ-BA.
(2): O orçamento contém recursos do tesouro
estadual e de outras fontes.
Instrumentos Vigentes
Relatório extraído em Maio de 2019 do Sistema de Gestão e Apoio à
Pesquisa da FAPESB.
Sistemas de Bolsas
O Sistema de Bolsas permite ao público ter acesso ao perfil dos bolsistas, utilizando filtros como município, modalidade de bolsa, instituição e área do conhecimento.
Essas informações auxiliarão a construir indicadores de pesquisa e inovação
na Bahia.
Acesse as ferramentas nos link:
Prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estada do Bahia – TCE
A Fapesb elabora, anualmente, uma Prestação de Contas para o Tribunal de Contas do Estado – TCE/BA, contendo informações orçamentárias, financeiras, operacionais e administrativas, dentre outras, de forma a permitir a visão sistêmica do seu desempenho e da conformidade da sua gestão aos princípios da administração pública e à legislação vigente, possibilitando o controle, e a aferição de resultados.
As prestações de contas podem ser acessados através dos links a seguir.
-
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2023
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2022
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2021
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2020
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2019
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2018
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2017
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2016
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2015
- Prestação de Contas Fapesb – Ano 2014
Relatório Anual de Atividades
A Fapesb presta contas, anualmente, à sociedade, cujos recursos a mantém, dos resultados das suas atividades através de Relatórios de Atividades, exaltando o princípio constitucional da publicidade que rege a Administração Pública, os quais podem ser acessados através dos links a seguir.
Relatório de Atividades 2014
Informes
Informe 01: Procedimento de pagamento de bolsas
O pagamento de bolsas segue os seguintes passos:
1. Concessão financeira pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA);
2. Empenho da despesa pela Fapesb;
3. Realização do pagamento financeiro para a conta corrente da Fapesb pela Sefaz/BA;
4. Envio de remessas pela Fapesb para o Banco do Brasil para concretização do pagamento das bolsas;
5. Após o envio das remessas para o banco, o pagamento será efetivado na conta corrente dos bolsistas em até 03 (três) dias úteis. Caso o bolsista não tenha recebido o recurso neste prazo, deve entrar em contato com o Programa de Bolsas. Informe 02: Prioridade de pagamento
Após a liberação financeira pela Secretaria da Fazenda – Sefaz/BA, a prioridade de pagamentos, com recursos exclusivamente estaduais, será feita na seguinte ordem:
i. Termos de Outorga Bolsas;
ii. Fornecedores;
iii. Termos de Outorga Eventos;
iv. Membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliadores AD HOC;
v. 2ª parcela de Projetos de Pesquisa;
vi. 1ª parcela de Projetos de Pesquisa. Essa ordem é passível de alteração, por determinação da Presidência da Fapesb, em razão de questões estratégicas ou orçamentárias. Os projetos contratados com parcerias federais serão pagos após a efetivação dos repasses financeiros pelos entes federais e a concessão financeira pela Sefaz/BA.
Plano de Classificação / Tabela de Temporalidade – Processos Finalísticos
Informe 01: Plano de Classificação / Tabela de Temporalidade-Processos.Finalísticos
Plano de Classificação / Tabela de Temporalidade Processos. Finalísticos Informamos que foi publicada a Portaria FAPESB n°. 019/2019 que trata do Plano de Classificação / Tabela de Temporalidade dos Processos. Finalísticos da FAPESB.
CAPES – Edital 018/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA(FAPESB)
Em cumprimento aos ditames da Portaria GAB nº 131/2020, a FAPESB disponibilizará as seguintes informações a respeito do Acordo de cooperação acadêmico-científica entre esta Fundação e a CAPES: íntegra do Acordo de Cooperação assinado com a CAPES; atividades previstas e realizadas no Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação das Fundações de Amparo à Pesquisa (PD-FAP), bem como seus respectivos relatórios de gestão.
O referido Acordo visa a cooperação acadêmico-científica entre a FAPESB e a CAPES, por meio da formação de recursos humanos altamente qualificados, em áreas prioritárias, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergentes e em Consolidação nos estados – Parcerias Estratégicas nos Estados.
- 1. Termo de Cooperação Técnica 45/2021.
- 2. Propostas Contempladas através do Edital 18/2020 – CAPES vinculado ao ACT45/2021.
- 2.1 ERRATA – Relação dos termos de Outorga que trata das despesas de custeio..
- 3. Relação de bolsistas homologados pela CAPES em Junho/2021.
- 4. Contrapartida Fapesb em Junho/2021.
- 5. Relação de bolsistas homologados pela CAPES em Julho/2021.
- 6. Contrapartida Fapesb em Julho/2021.
- 7. Relação dos Termos de Outorga que trata das bolsas Fapesb a serem apoiadas em 2021 e anos subsequentes.
- 9. Relação de bolsistas homologados pela CAPES no mês de agosto/2021.
- 10. Relação de bolsistas homologados pela CAPES no mês de setembro/2021.
- 11. ACT45_2021 – Cotas FAPESB 2021-2022
- 12. ACT45_2021 – Cotas CAPES 2022
- 13. ACT45/2023 – Relação de bolsas – COTAS 2023
CAPES – Edital 04/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº1076/2021 ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB)
Em cumprimento aos ditames da Portaria GAB nº 131/2020, a FAPESB disponibilizará as seguintes informações a respeito do Acordo de cooperação acadêmico-científica entre esta Fundação e a CAPES: íntegra do Acordo de Cooperação assinado com a CAPES; atividades previstas e realizadas no Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação das Fundações de Amparo à Pesquisa (PD-FAP), bem como seus respectivos relatórios de gestão. O referido Acordo visa a cooperação acadêmico-científica entre a FAPESB e a CAPES, por meio da formação de recursos humanos altamente qualificados, em áreas prioritárias, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira.
CAPES – Edital 38/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº294/2023 ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB)
Em cumprimento aos ditames da Portaria GAB nº 131/2020, a FAPESB disponibilizará as seguintes informações a respeito do Acordo de cooperação acadêmico-científica entre esta Fundação e a CAPES: íntegra do Acordo de Cooperação assinado com a CAPES; atividades previstas e realizadas no Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação das Fundações de Amparo à Pesquisa (PD-FAP), bem como seus respectivos relatórios de gestão. O referido Acordo visa a cooperação acadêmico-científica entre a FAPESB e a CAPES, por meio da formação de recursos humanos altamente qualificados, em áreas prioritárias, para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III.
CAPES – Edital 14/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº194/2024 ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB)
O referido Acordo visa a cooperação acadêmico-científica entre a FAPESB e a CAPES têm como finalidade a formação de Recursos Humanos altamente qualificados e o fomento à realização de eventos acadêmico-científicos, bem como a viabilização de visistas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas contemplados pelo Edital nº 14/2023 – Programa de Redução de Assimetrias na Pós Graduação (PRAPG), visando assim, a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e a redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados.