Governo publica lei que institui PPA 2012-2015
Por: Ascom/Fapesb
Publicado na última quinta-feira (19), o Plano Plurianual da União (PPA) 2012-2015 (Lei 12.593/12) trouxe como uma das diretrizes do governo o estímulo e a valorização da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação (CT&I). O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define os focos da administração pública federal para o próximo quadriênio.
Com previsão de investimentos da ordem de R$ 5,4 trilhões, além de R$ 102 bilhões em emendas, o texto está estruturado em 65 programas temáticos. O polêmico projeto Cyclone-4, o Veículo Lançador de Satélites (VLS), desenvolvido em parceria com a Ucrânia, ganhou destaque na organização das metas do programa de política espacial.
Até o fim deste ano, o governo espera terminar as instalações da infraestrutura básica e a urbanização da base de lançamentos para que em 2014 sejam iniciadas as operações comerciais da Alcântara Cyclone Space, binacional Brasil-Ucrânia responsável pelo projeto VLS. O primeiro voo de qualificação do foguete está previsto para 2013.
Para auxiliar nas previsões meteorológicas e ações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o governo, até o fim do ano que vem, espera implantar o sistema de monitoramento de clima. Até 2015, ele será composto por quatro satélites brasileiros, sendo um deles geoestacionário.
Programa de CT&I
Também foi listada como meta do PPA, a construção de uma fonte de luz síncrotron de 3ª geração. A meta, que faz parte do programa voltado especificamente para a ciência, tecnologia e inovação, está orçado em R$ 379,2 milhões.
O equipamento, conhecido como projeto Sirius, é similar aos construídos recentemente na Europa e Ásia. Ele permitirá que sejam feitas pesquisas em áreas estratégicas como nanociência, nanotecnologia, biologia molecular e estrutural. O Sirius será o primeiro equipamento de luz síncroton de 3ª geração do hemisfério sul.
A interiorização da nova rede nacional de pesquisa e a ampliação da infraturtura para estudos da biodiversidade e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos também fazem parte das iniciativas de CT&I, com valores de R$ 400 milhões e R$ 78,8 milhões respectivamente.
Acesse a íntegra do PPA neste link.
Fonte: Gestão C&T (Abipti)