O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão e o diretor geral da Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia (Fapesb), Roberto Paulo Machado Lopes, assinaram em 03/09, em Belém (PA), convênios entre as instituições citadas que totalizam cerca de R$ 22 milhões. O convênio aconteceu durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Nesta mesma ocasião outras Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa também firmaram convênios que beneficiam seus estados. O volume de recursos de todos os envolvidos soma um montante de R$ 220 milhões.
A Bahia foi contemplada com R$ 21,82 milhões, sendo R$ 14,55 milhões do CNPq e R$ 7,27 milhões da FAPESB. Sempre na proporção de 2 reais do CNPq para cada real alocado pela Fapesb, os recursos foram distribuídos entre os programas da seguinte forma: para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM) serão destinados R$ 6,82 milhões; o Programa Primeiros Projetos (PPP) vai receber R$ 6 milhões e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) terá R$ 9 milhões.
O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM), que é inédito, receberá, em todo Brasil, quase R$ 91milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs. O Programa Primeiros Projetos (PPP) vai receber R$ 63,37 milhões, R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAP’s. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAP’s.
Os programas, que terão recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs, tem a seguinte estrutura:
PRONEM – Criado em 2010, o Programa pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida, para ampliar e consolidar a capacidade cientifica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de CT&I poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.
PPP – O programa foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), com o objetivo de atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que antes não recebiam qualquer auxílio financeiros das agências de fomento, exceto bolsas.
PRONEX – Criado em 1996, o Programa é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003 os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.
Fonte:Ascom.Fapesb com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNPq e da Fapespa