A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou de pesquisa e desenvolvimento, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/04 e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).