A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, através do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 011/2015 e convoca docentes permanentes vinculados aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmicos das instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas nas Modalidades Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual no 9.433/05, de 01 de março de 2005, do Decreto Estadual no 9.266/04, de 14 de dezembro de 2004, e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e, ainda, em conformidade com as orientações da FAPESB/Programa de Bolsas e da CAPES.