EDITAL FAPESB No 004/2022 - Edital ICT/Empresa Competitiva 4.0

•Apresentação

 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB,
Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida
pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de Instituições Científica,
Tecnológica e de Inovação – ICTs, públicas ou privadas (sem fins
lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa e inovação,
realizados em parceria com empresas que, utilizando as tecnologias habilitadoras indicadas, promovam a
inovação, a formação de pessoas e o desenvolvimento de tecnologias, nos termos
aqui estabelecidos e em conformidade com o Regulamento anexo, parte integrante deste Edital.

 

•Propósito

Promover a integração entre ICTs e empresas baianas de forma a aumentar a
competitividade do Estado da Bahia, através do desenvolvimento de novos produtos, processos ou
serviços em formato de projetos cooperativos.

 

•Proponente

Pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício ou ativo em regime
permanente com instituição científica e/ou tecnológica (ICT), pública ou
privada sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia.

 

• Recursos Financeiros

Serão alocados, para este Edital, recursos financeiros não
reembolsáveis no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), provenientes da FAPESB,
definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para
os exercícios de 2022/2023.

O montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor alocado neste Edital será destinado às avaliações das propostas e dos relatórios técnicos. Cada projeto poderá pleitear recursos financeiros até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores com vínculo empregatício ou ativo em regime permanente com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizada no Estado da Bahia. O proponente deverá estabelecer parceria com, pelo menos uma microempresa, pequena empresa, empresa de pequeno porte ou média empresa para desenvolvimento das atividades da pesquisa, sendo uma obrigatória. A Empresa Parceira Obrigatória deverá realizar pagamento de contrapartida financeira, cujo montante será um percentual correspondente ao valor da proposta e ao porte da empresa.

 

•Elaboração das Propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados
deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da
Proposta (FAP):

 

• Encaminhamento das Propostas

Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico
para o Edital ICT/Empresa Competitiva 4.0 FAPESB No 004/2022 impresso e assinado, juntamente com
documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail ictempresa4.0@fapesb.ba.gov.br , até a data/horário limite
estabelecido no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:

 

O FAP preenchido, concluído e assinado e a documentação
complementar listada acima deverão ser enviados, exclusivamente, através do e-mail ictempresa4.0@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite
estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:

Edital ICT/Empresa 4.0 – Nº do Pedido – Primeiro nome Proponente.

•Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da
FAPESB, na data prevista no Cronograma abaixo.

 

CRONOGRAMA DO EDITAL

Eventos do Edital	Hora/Data-limite*
Lançamento do Edital	dia 30/03/2022
Disponibilização do formulário eletrônico (FAP)	dia 11/04/2022
Prazo final para preenchimento/conclusão da proposta	até às 16h00 do dia 28/07/2022
Prazo final para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados	até às 18h00 do dia 02/08/2022
Divulgação do resultado da Etapa 2 – Avaliação de Mérito	até 19/05/2023*
Prazo para Recurso Administrativo	entre 22/05/2023 e 26/05/2023*
Divulgação do Resultado Final	até 02/06/2023*
Prazo final para envio dos documentos digitalizados para contratação	até 06/06/2023*
Contratação das propostas aprovadas	A partir de 07/06/2023*

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio.
Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da
FAPESB.