EDITAL FAPESB No 008/2024 – APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS E DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS – EVENTOS/POPCIÊNCIAS
Apresentação
EDITAL FAPESB No 008/2024 - APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS E DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS - EVENTOS/POPCIÊNCIAS
• Apresentação
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convida interessados a apresentarem propostas para a realização de Eventos cujo objetivo principal seja a Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação.
• Objetivo
Apoiar financeiramente, de forma parcial ou integral, Eventos de POPCIÊNCIAS, que poderão ser executados no ambiente virtual (plataformas virtuais e redes sociais) ou presencialmente, durante os meses de junho a dezembro de 2024, com o foco na Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação, a serem realizados por pessoa física (pesquisadores, professores, dirigentes de escolas), vinculados a instituições localizadas no Estado da Bahia.
• Público-alvo
Será considerado(a) Proponente o(a) Professor(a)/Pesquisador(a)/Dirigentes de Unidade Escolar, os quais deve(m) possuir vínculo permanente/empregatício ou mandato vigente, com Instituições Científicas e Tecnológicas, públicas ou privadas, Escolas Públicas Municipal/Estadual, sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.
• Recursos Financeiros
Será alocado para o financiamento dos projetos aprovados no presente Edital, o montante de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), sob a forma de recursos financeiros não-reembolsáveis da FAPESB, em despesas correntes, por meio da Unidade Orçamentária 28.201, na dotação orçamentária 19.573.405.5682 - Ação: Apoio à Disseminação do Conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, Fonte 100, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPESB para os exercícios de 2024 e subsequentes.
Cada proposta (Faixa 1 e Faixa 2) não poderão ultrapassar o valor máximo descrito abaixo no Quadro 1.
Quadro 01: Distribuição dos recursos do Edital FAPESB/SECTI Nº008/2024
EVENTOS DE JUNHO A DEZEMBRO 2024| Valor Alocado por Faixa | Valor Máximo da Proposta | ||
|---|---|---|---|
| Faixa 1 (ICTs e IESs) | R$ 2.100.000,00 | Presencial Internacional | R$ 150.000,00 |
| Presencial Nacional | R$ 100.000,00 | ||
| Presencial Local | R$ 60.000,00 | ||
| Virtual | R$ 7.000,00 | ||
| Faixa 2 (Escolas níveis Médio e/ou Fundamental) | R$ 800.000,00 | Presencial | R$ 20.000,00 |
| Virtual | R$ 7.000,00 | ||
•Condições específicas
Interiorização
Serão destinados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) do valor total referente ao fomento deste Edital para propostas cuja Instituição Executora esteja localizada no interior do Estado (não esteja localizada na capital, Salvador), visando à interiorização.
• Parentalidade
Para as Proponentes mulheres, os avaliadores deverão considerar a parentalidade da seguinte maneira: deverá ser contabilizada a vacância de 02 (dois) anos de LICENÇA MATERNIDADE ou LICENÇA ADOTANTE, sendo ampliado em 2 (dois) anos para cada filho, para até no máximo 02 (dois) filhos, ou seja, até 04 (quatro) anos de ampliação na consideração do Lattes, devendo-se observar que a maternidade deu-se após a obtenção do título de Doutorado ou do diploma de graduação, por filho(a), a partir da comprovação do seu nascimento/adoção.
• Submissão de propostas
Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):
• Encaminhamento das Propostas
A proposta apenas será considerada recebida para fins de avaliação quando o(a) Proponente encaminhá-la à FAPESB, exclusivamente, através do e-mail popciencias.eventos.2024@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma deste Edital, devidamente assinados, separados e nominados por tipo (Ex. Pedido XXXX/2024, Anexo 1, Currículos membros equipe, Currículos Palestrantes…), TODOS EM FORMATO PDF, com a seguinte descrição:
Assunto do e-mail: Edital Popciências-Eventos 2024 – Pedido XXXX/2024 – Nome do Proponente.
| Documentação | Faixa 1 | Faixa 2 |
|---|---|---|
| Proposta concluída e assinada (Formulário On-line) | X | X |
| Cronograma de Desembolso (ANEXO 1) do Formulário On-line | X | X |
| Currículos Lattes do(a) Coordenador(a) publicados e atualizados (6 meses) e anexados no formato PDF no email de submissão da proposta | X | |
| Currículos Vitae do(a) Coordenador(a) anexados no formato PDF no email de submissão da proposta (Anexo B) | X | |
| Currículos Lattes ou Vitae dos Palestrantes (Anexo B) anexados no formato PDF no email de submissão da proposta | X | X |
| Declaração de Parentalidade (Anexo C), quando for o caso | X |
| Lançamento do Edital | 23/02/2024 | |||
| Início do preenchimento do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Junho a Dezembro.2024 | 23/02/2024 | |||
| Conclusão do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Junho a Agosto.2024 | Até 27/03/2024*** | |||
| Envio das propostas por e-mail | Até 01/04/2024 | |||
| Resultado Parcial das Propostas Enquadradas/Desenquadradas – ETAPA 1 | Até 03/04/2024 | |||
| Pedido de Revisão de Desenquadramento | 04/04/2024 | 05/04/2024 | ||
| Divulgação do Resultado das Propostas Enquadradas/Desenquadradas | Até 08/04/2024 | |||
| Análise de Mérito das Propostas – ETAPA 2 | 09/04/2024 | 23/04/2024 | ||
| Divulgação do Resultado Parcial da Análise de Mérito das Propostas | Até 25/04/2024 | |||
| Prazo de Solicitação dos Pareceres das avaliações | 26/04/2024 | 29/04/2024 | ||
| Envio de Recurso Administrativo | Até 02/05/2024 | |||
| Divulgação do Resultado Final do Edital / Calendário 1 – ETAPA 3 | Até 07/05/2024 | |||
| Entrega da documentação complementar para contratação | Até 09/05/2024 | |||
| Início da Contratação (Assinatura do Termo de Outorga) | 10/05/2024 | |||
| Conclusão do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Setembro a Dezembro.2024 | Até 06/06/2024 - 17h*** | |||
| Envio das propostas por e-mail | Até 10/06/2024 | |||
| Resultado Parcial das Propostas Enquadradas/Desenquadradas – ETAPA 1 | Até 17/06/2024 | |||
| Pedido de Revisão de Desenquadramento | 18/06/2024 | 19/06/2024 | ||
| Divulgação do Resultado das Propostas Enquadradas/Desenquadradas | Até 21/06/2024 | |||
| Análise de Mérito das Propostas – ETAPA 2 | 26/06/2024 | 17/07/2024 | ||
| Divulgação do Resultado Parcial da Análise de Mérito das Propostas | Até 19/07/2024 | |||
| Prazo de Solicitação dos Pareceres das avaliações | 22/07/2024 | 23/07/2024 | ||
| Envio de Recurso Administrativo | Até 26/07/2024 | |||
| Divulgação do Resultado Final do Edital / Calendário 2 – ETAPA 3 | Até 08/08/2024 | |||
| Entrega da documentação complementar para contratação | Até 12/08/2024 | |||
| Início da Contratação (Assinatura do Termo de Outorga ) | 14/08/2024 | |||
(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio.
(**)Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.
(***) Após às 17:00h da data limite de conclusão, o Formulário On-line será desativado no site da FAPESB
Salvador-Bahia, 05 de Agosto de 2024.
Handerson Jorge Leite Dourado
Diretor Geral da FAPESB
