A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com os dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores; da Lei Estadual no 9.433/05 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado.