A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb torna público e convoca os Programas de Pós-Graduação stricto sensu de instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa e desenvolvimento, científicos e/ou tecnológicos, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), sediados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Pesquisa, de acordo com o que estabelece o presente Edital e em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, de 21/06/93, com as modificações posteriores; da Lei Estadual No 9.433/05 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações postas no Manual do Pesquisador Outorgado.