A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb torna público o presente Edital e convoca os Programas de Pós-Graduação stricto sensu de instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa, científicos e/ou tecnológicos, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), localizados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para apoio financeiro à execução de projetos, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Pesquisa, de acordo com o estabelecido no Edital.
O Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).