O Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) realizou, nesta terça-feira (25), na sede da Fundação, em São Lázaro, sua primeira reunião do ano, abordando temas essenciais para a gestão e o financiamento da pesquisa científica no estado. Durante o encontro, diversos assuntos foram discutidos e deliberados pelos membros do conselho.

Entre os itens da pauta, destacou-se a apreciação e aprovação da ata da 60ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, realizada em dezembro de 2024. Além disso, foi apresentada a análise do relatório de prestação de contas da Fapesb referente ao exercício de 2024, a qual foi avaliada e aprovada por unanimidade pelo colegiado.

O chefe de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que representou o presidente do Conselho, o secretário André Joazeiro, destacou a importância da gestão democrática exercida pela Fapesb com a participação dos conselheiros. “A Fapesb vem fazendo, a partir da Diretoria Geral, esse exercício de desburocratizar o processo de financiamento de fomento às nossas universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), e com isso a gente poder pensar em novas estratégias e possibilidades de fortalecer ainda mais a política de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado”.

Na ocasião, outro ponto relevante foi a apresentação da Resolução 002/2025, que promove alterações e substitui a resolução 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de atender a legislação do Marco Regulatório de CT&I, no que diz respeito à prestação de contas. A nova resolução estabelece as Normas Gerais Unificadas para concessão de bolsas nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, por meio das cotas institucionais.

Por fim, foi analisada a minuta de uma Resolução de Prestação de Contas transitória, visando adequar os processos da Fapesb à Lei 14.315/2021 e seus decretos reguladores. De acordo com o diretor geral da Fapesb, Handerson Leite, a partir dessa reunião, o foco é trabalhar para tornar a prestação de contas mais dinâmica e automatizada. “Espero que, até o fim do ano, estejamos bastante adiantados com o novo sistema, que já está em fase de negociação, para que a gente possa fazer toda prestação de contas de forma eletrônica, com monitoramento em tempo real e com o processo muito mais simplificado”, frizou.