O Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, torna pública a presente Chamada e convida os pesquisadores interessados a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – DCR/BAHIA, nos termos aqui estabelecidos, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/04 e dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e em consonância com as orientações registradas na Manual do Pesquisador Outorgado