RESULTADO FINAL DO EDITAL PESQUISA COLABORATIVA FAPESB-FAPESP - Nº 010/2023

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da avaliação das propostas submetidas ao EDITAL Nº 010/2023 - PESQUISA COLABORATIVA FAPESB-FAPESP.

Para este Edital foram recebidas 41 propostas, dentre as quais 34 foram enquadradas, conforme Resultado da Etapa de Enquadramento publicado em 29/12/2023 (anexo ao lado).

Após o processo de avaliação por ambas as Fundações e a etapa de recursos administrativos, 13 propostas foram recomendadas e contempladas de acordo com as normas e o limite orçamentário do Edital.

Para conhecer o resultado final do Edital, consulte o anexo ao lado.

Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital, provenientes da FAPESB, totalizam R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), cujos valores serão repassados aos projetos em 02 (duas) parcelas.

•1. Requisitos para a Contratação das Propostas Aprovadas:

I) A Fundação, através da Diretoria Científica e de Inovação, entrará em contato com os coordenadores das propostas recomendadas para aprovação, via e-mail cadastrado no Sistema FAPESB, visando dar conhecimento dos ajustes que serão realizados nos Planos de Aplicação apresentados*, bem como solicitar justificativas/esclarecimentos de alguns itens do orçamento especificados no Formulário;

*OS AJUSTES A SEREM REALIZADOS NOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS OBEDECEM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS CONSULTORES AD HOC, DAS NORMAS DO EDITAL E DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO MANUAL DO PESQUISADOR OUTORGADO DA FAPESB.

II) Após este contato, caberá aos coordenadores encaminharem os ajustes e as justificativas orçamentárias solicitadas, no prazo estabelecido no e-mail encaminhado pela Diretoria Científica e de Inovação, que serão posteriormente avaliados pela FAPESB para aprovação final do orçamento do projeto a ser contratado;

III) Para a contratação, caberá aos coordenadores das propostas declararem a anuência com relação aos ajustes orçamentários finais realizados pela FAPESB.

IV) Concomitantemente aos ajustes orçamentários, os coordenadores devem encaminhar a documentação complementar exigida para contratação, conforme estabelecido no item 10.2 do edital nos prazos constantes no cronograma atualizado.

 

2. Instruções aos Proponentes Contemplados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir a aprovação do projeto. Além disso, é essencial que os coordenadores das propostas estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

3. CRONOGRAMA

AÇÕES	Datas
Lançamento do Edital	26/09/2023
Preenchimento do Formulário on-line (até às 17:00h)	De 09/10 até 07/12/2023
Data-limite para encaminhamento das propostas com a documentação complementar exigida para submissão (exclusivamente através do e-mail: pesquisa.colaborativa@fapesb.ba.gov.br)	Até 12/12/2023
Divulgação da Etapa I – Enquadramento	29/12/2023
Divulgação do Resultado Preliminar do Edital	Até 29/05/2024
Prazo para Recurso Administrativo	31/05 a 06/06/2024
Divulgação do Resultado Final do Edital	12/07/2024
Encaminhamento da documentação complementar exigida para contratação (exclusivamente através do e-mail: pesquisa.colaborativa@fapesb.ba.gov.br)	De 15 a 19/07/2024
Contratação das Propostas Aprovadas	A partir de 22/07/2024

Datas poderão ser alteradas independente de aviso prévio. Quaisquer alterações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.