RESULTADO DA CHAMADA ERC - CONFAP - CNPq 2022
Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Ativos de Doutorado do Brasil

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da CHAMADA ERC - CONFAP - CNPq 2022.

Para esta Chamada foram recebidas pelo CONFAP 03 (três) propostas do estado da Bahia para avaliação da FAPESB, dentre as quais, apenas 01 (uma) será contratada, em caso de aprovação.

O pesquisador(a) beneficiado receberá apoio financeiro da Fundação, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para custear os itens: passagens aéreas internacionais e seguro viagem, com o objetivo de possibilitar a realização de experiências conjuntas e/ou atividades de pesquisa semelhantes (intercâmbio científico), com pesquisadores apoiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), financiados pela UE.

Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital totalizam R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais),
provenientes da FAPESB, cujos valores serão repassados aos projetos em 02 (duas) parcelas.

1. Submissão da proposta:

1.1 O proponente deverá realizar o preenchimento completo do Formulário de Proposta (FAP), específico para esta Chamada, disponibilizado no (www.fapesb.ba.gov.br).

1.2. O Proponente deverá ter especial atenção no preenchimento do FAP, quando da finalização da proposta. Esta deverá ser concluída (e não somente salva), o que irá gerar o Número do Pedido vinculado a ela no Sistema FAPESB.

1.3. Não será aceito para avaliação, o FAP que for encaminhado no formato “Relatório de Conferência”, sob qualquer alegação.

1.4. Salientamos que o cadastramento de novas instituições participantes será validado pela Fundação após 48 (quarenta e oito) horas da sua realização no Sistema FAPESB, portanto, será necessária especial atenção a este fato, para que a proposta possa ser concluída no prazo estabelecido no Cronograma desta Chamada.

1.5. A proposta apenas será considerada recebida para fins de avaliação, quando o proponente encaminhá-la à FAPESB, juntamente com Cronograma de Aplicação de Recursos, devidamente assinados, exclusivamente, através do e-mail: coopinter@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário estabelecidos no do item 4 - Cronograma

2. Análise e Julgamento:

2.1. A avaliação será composta pelos critérios estabelecidos no Quadro abaixo, com os respectivos pesos, atribuindo-se notas de 0 a 10:

Critérios	Peso	Nota
Qualidade do Plano de Trabalho de pesquisa proposto: Objetivos, metas, resultados esperados, itens orçamentários, plano de trabalho exeqüível da cooperação internacional.	2,0	0,00-10,00
Relevância:relevância científica, tecnológica e de inovação do projeto para o Estado da Bahia.	2,0	0,00-10,00
Potencial de Impacto:potencial de impacto econômico, social e ambiental do projeto para a Bahia.	2,0	0,00-10,00
Caráter competitivo da proposta no contexto internacional:Potencialidade na parceria internacional	2,0	0,00-10,00
Evidência de que o apoio levará a uma colaboração de longo prazo além da vigência do projeto:Potencial de consolidação e fortalecimento da parceria com o grupo de pesquisa do exterior.	2,0	0,00-10,00

2.2. A nota final de cada proposta será aferida pela média ponderada das notas atribuídas em cada critério constante mo item 2.1.

2.3. A recomendação de qualificação da proposta não confere direito subjetivo ao auxílio, caracterizando mera expectativa de direito, sendo a aprovação condicionada à disponibilidade orçamentária da FAPESB.

2.4. Em caso de empate, será recomendada a proposta com maior nota nos critérios 1, 2, 3 e 4, nesta ordem, constante no quadro 2.1.

2.5. Em função dos limites orçamentários e da tipificação dos itens apoiáveis, a FAPESB poderá sugerir a readequação do orçamento da proposta.

2.6. Análise pelos Membros da Câmara de Assessoramento da FAPESB - Avaliação de Mérito:

2.6.1. Esta etapa é eliminatória e classificatória e consistirá na análise do mérito das propostas enquadradas, a ser realizada por membros das Câmaras de Assessoramento da FAPESB, expertos nas áreas do conhecimento dos projetos encaminhados em resposta a presente Chamada.

2.6.2. Cada proposta deverá receber 01 (um) parecer.

2.6.3. Não será permitido integrar o processo de análise, avaliadores que:

a) Participem da equipe executora de algum dos projetos submetidos;

b) Estejam litigando, judicial ou administrativamente, com qualquer 16 proponente, seu respectivo cônjuge/companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

c) Seja cônjuge/companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau de qualquer proponente;

2.6.4. Os avaliadores analisarão as propostas e se manifestarão, individualmente, sobre os tópicos relacionados no item 2.1.

2.7. O resultado da Chamada será submetido à aprovação da Diretoria Geral da FAPESB, com a anuência da Diretoria de Inovação.

Cronograma

Atividades	Datas
Espelhamento das propostas submetidas à Chamada ERC - CONFAP - CNPq 2022 no formulário da FAPESB	27/03/2023
Resultado da Avaliação*	27/04/2023
Envio da documentação complementar	A partir de 27/04/2023
Contratação das propostas**	A partir de 02/05/2023

Datas podem ser alteradas pela FAPESB independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe no Portal da Fundação.
**A contratação da proposta estará condicionada à aceitação dos ajustes orçamentários pelos proponentes.