CHAMADA CONFAP & WALLONIE BRUXELLES – BÉLGICA 2022
Apresentação
Regulamento FAPESB: Intercâmbio científico entre grupos de pesquisa do Brasil e da Comunidade Francesa da Bélgica
Este Regulamento submete-se ao Memorando de Entendimento entre o CONFAP e a WALLONIE – BRUXELLES INTERNACIONAL (WBI), chamada CONFAP & WALLONIE BRUXELLES - BÉLGICA 2022 no site: https://confap.org.br/pt/editais/54/chamada-confap-wallonie--bruxelles-belgica-2022, e eventuais atualizações, bem como, no que couber, aos dispositivos da Lei Estadual no 9.433/05 e Lei nº14.315/21, do Decreto Estadual no 9.266/04, da Lei Federal no 8.666/93, e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações postas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB (disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br/).
ATENÇÃO! Prazo final para a submissão das propostas é 11 de maio de 2022.