Apoio à Inovação
O Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – BAHIA INOVAÇÃO busca disseminar na Bahia os programas e projetos de apoio nacionais e estaduais que possam fomentar as principais atividades das áreas prioritárias do estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo, especialmente para o estímulo à cooperação entre as empresas, as instituições de ensino superior, os centros de pesquisa, organizações não governamentais e o governo.
O Programa Bahia Inovação é composto pelas seguintes ações:
1. PAPPE Subvenção Econômica
É o edital de apoio à pesquisa em micro empresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, desenvolvido com recursos de subvenção econômica para inovação, compartilhados entre a FAPESB/SECTI e a FINEP e com a apresentação de contrapartida financeira pelas empresas apoiadas. Tem como objetivo apoiar a melhoria da competitividade das empresas baianas, no âmbito da estratégia de desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, através da introdução de produtos, processos e serviços inovadores no âmbito produtivo e social.
2. Pesquisador na Empresa
Esta ação em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tem o objetivo de apoiar atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, em micro, pequenas e médias empresas baianas, mediante a concessão de bolsas de pesquisa para a inserção de mestres e doutores em projetos de inovação tecnológica. As bolsas oferecidas são nas modalidades SET (Bolsas de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais) e bolsas de Fomento Tecnológico, compreendendo as modalidades ITI e DTI.
3. Apoio à Inovação Aberta
Esta ação tem por objetivo financiar projetos de inovações tecnológicas, de processos, produtos ou serviços, oriundos de empresas – desde que classificadas como micro, de pequeno porte, pequena e média – em parceria com outra (s) empresa(s) brasileira (s) de qualquer porte. Assim, deseja-se estimular a inovação aberta (Open Innovation) por meio do desenvolvimento de projetos colaborativos entre empresas sediadas no estado da Bahia e empresas co-financiadoras que atuem em âmbito regional, nacional ou internacional.
4. Apoio à Cooperação entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs
Esta ação tem por objetivo financiar projetos de inovações tecnológicas, de processos, produtos ou serviços, em áreas estratégicas, oriundos de micro, pequenas, médias e grandes empresas situadas no estado da Bahia, em parcerias com ICTs e pesquisadores. Visa apoiar projetos colaborativos por meio da concessão, pela FAPESB, de recursos de subvenção econômica e de bolsas de pesquisa, mediante a apresentação de contrapartidas financeiras pelas empresas proponentes.
5. Programa Juro Zero Bahia
O programa Juro Zero permite que micro e pequenas empresas da Bahia tenham acesso a financiamentos sem juros reais, reembolsáveis em cem parcelas mensais, para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica em áreas e segmentos produtivos considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado da Bahia. O Programa, que conta com recursos da FINEP, é operado na Bahia pela FAPESB, em parceria com a SECTI, o SEBRAE/BA e a Desenbahia.
6. Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Apoio à Pesquisa e à Inovação no Parque Tecnológico da Bahia – Bolsas ProPARQ
Esta ação destina-se ao financiamento de bolsas de pesquisa, denominadas de ProPARQ, para a atração e fixação de recursos humanos qualificados e com experiência profissional em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), para a execução de projetos no Parque Tecnológico da Bahia. Para tanto, serão selecionadas Propostas de Solicitação de Bolsas de empresas (contempladas no Edital 001/2011 da SECTI) e de instituições científicas e tecnológicas (inseridas em atividades de PD&I no Parque Tecnológica da Bahia).
7. Apoio a Projetos Cooperativos
Através do Apoio a Projetos Cooperativos, a FAPESB busca, em conformidade com o que se estabelece a Lei de Inovação Baiana, intensificar as conexões entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, localizadas no estado da Bahia, com pesquisadores de empresas. Para tanto, a Fundação se associa a empresas que tenham interesse e visão para buscar projetos de pesquisa, realizados em universidades e institutos de pesquisa, de natureza exploratória, e que tratem de temas relevantes para sua estratégia de desenvolvimento científico e tecnológico. Entende-se que esta modalidade de ação cria condições para que a Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, feita por empresas localizadas na Bahia ou não, tenha pontos de contato e se beneficie da complementaridade com novas ideias, circulando em universidades e institutos de pesquisa baianos.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e ao Empreendedorismo visa promover o desenvolvimento de tecnologias no ambiente acadêmico e a disseminação do empreendedorismo na sociedade baiana, buscando o fortalecimento do sistema de inovação no estado da Bahia, por meio das seguintes linhas estratégicas, a saber:
a) O Programa Empreende Bahia, o qual tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora na Bahia, visando à criação e melhoria dos empreendimentos de base tecnológica e o estímulo às ideias inovadoras, contribuindo assim, para a qualificação dos empreendimentos no nosso estado.
b) O Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, fundamentado no estímulo e fortalecimento de projetos que visam ao desenvolvimento de tecnologias em áreas do conhecimento consideradas estratégicas no Estado da Bahia.
O Programa Empreende Bahia é composto pelas seguintes ações:
1. Concurso Ideias Inovadoras
Acreditando no potencial inventivo e inovador dos estudantes, pesquisadores e inventores baianos, a FAPESB pretende, com este concurso, identificar e premiar novas oportunidades e proporcionar um espaço para a apresentação de ideias de produtos, processos, serviços e negócios inovadores que poderão fazer parte do portfólio do setor produtivo e de toda a sociedade.
2. Apoio a Sistemas Locais de Inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s)
Concessão de apoio técnico e financeiro com o objetivo de implantar e fortalecer os Sistemas Locais de Inovação em ICT’s sediados no Estado da Bahia. Entende-se por Sistema Local de Inovação, um ambiente que proporcione, de forma sistêmica, a disseminação da cultura empreendedora e da propriedade intelectual, o fortalecimento da gestão da política de inovação no âmbito das IES e Centros de Pesquisa, bem como, em relação aos inventores independentes e ao ambiente produtivo. Os referidos Sistemas devem ser representados, obrigatoriamente, pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT).
3. Apoio à Organização de Eventos de Inovação e Empreendedorismo
Apoio financeiro à organização e realização de eventos de empreendedorismo e de inovação, de âmbito local, regional, nacional e internacional, nas diversas áreas do conhecimento, a serem realizados no Estado da Bahia.
4. Apoio a Incubadoras de Empresas
Concessão de apoio técnico e financeiro às incubadoras de empresas inovadoras de base tecnológica – em operação – do Estado da Bahia. A iniciativa propõe fortalecer e consolidar as incubadoras, como instrumentos de auxílio a empresas e empreendedores nascentes e, consequentemente, como agentes de desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado da Bahia.
5. Apoio à Criação de Cursos de Especialização em Inovação
Esta iniciativa tem por finalidade atualizar e qualificar profissionais para atuar no mercado de trabalho (área pública e/ou privada) de forma compatível com as exigências demandadas, além de habilitar gestores de inovação para o desenvolvimento de uma compreensão sistêmica e dinâmica dos processos de inovação em suas diversas vertentes, levando em consideração a inovação tecnológica, a formação e capacitação de pessoas como eixos centrais, para a inserção no mundo competitivo e globalizado.
6. Apoio à promoção da ciência, tecnologia e inovação para disseminação da cultura científica e do empreendedorismo tecnológico e social
Apoio a projetos que promovam a disseminação da cultura científica, tecnológica e de inovação, por intermédio de ações de educação para o empreendedorismo tecnológico e social; de criação/incremento/fortalecimento de ambientes educacionais de C,T&I; e, de desenvolvimento de protótipos científicos inovadores.
O Apoio ao Desenvolvimento Estratégico:
1. Apoio a Projetos em Temas Estratégicos
Concessão de apoio financeiro a projetos de desenvolvimento tecnológico ou inovação, em áreas de conhecimento consideradas estratégicas, articuladas com o Parque Tecnológico da Bahia e com os setores produtivos e de serviços intensivos em tecnologia, conforme vocação do estado.
2. Apoio a Soluções Inovadoras para Lavoura Cacaueira
Concessão de apoio financeiro a projetos de pesquisa que visam desenvolver soluções inovadoras para lavoura cacaueira nas seguintes linhas temáticas: melhoramento genético e genética molecular, fitopatologia, melhoria da qualidade do cacau e mecanização da lavoura.
3. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e/ou de Inovação nas Universidades Estaduais
Concessão de apoio financeiro a projetos de desenvolvimento tecnológico e/ou inovação a serem implementados no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia, contemplando as seguintes áreas prioritárias, a saber: a) agrárias e pecuária; b) biotecnologia e saúde; c) energia e engenharias; d) tecnologias da informação e comunicação.
O Programa de Apoio a Tecnologias Sociais e Ambientais tem como objetivo fomentar e disseminar iniciativas direcionadas à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado, do empreendedorismo social e da diminuição dos impactos das tecnologias sociais ao meio ambiente. Para tanto se fomentam tecnologias e outras ações, as quais se baseiam na economia solidária, em tecnologias sociais e em eco-inovação como forma de geração de emprego e renda, inclusão socioeconômica, promoção do bem estar social e geração de benefícios socioambientais para comunidades baianas. Esta linha de ação está em consonância com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado com vistas ao desenvolvimento social através da interação da sociedade civil com Universidades, Centros de Pesquisa e entes governamentais a fim de estimular as vocações regionais do Estado, que resultem em sua sustentabilidade com relação aos aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Ações recentes:
1. Edital de Apoio a Pesquisa em Segurança Pública
A questão da segurança pública é hoje fator que merece especial atenção. O crescimento da violência e da criminalidade e a inserção de novas tecnologias de prevenção e combate ao crime, principalmente nos grandes centros urbanos, demandam de toda a sociedade uma intervenção qualificada de pesquisa, envolvendo o meio acadêmico e profissionais da área. A FAPESB contribui para a promoção deste desenvolvimento através do fortalecimento da pesquisa local, apoiando a realização de pesquisas aplicadas para solução de problemas regionais, trabalhando na formação de novas redes de articulação e promovendo ações de estímulo à formação de novos núcleos e grupos de pesquisadores.
2. Edital de Apoio a Projetos de Caracterização de Indicação Geográfica (IG) no Estado da Bahia
A indicação geográfica confere ao produto ou ao serviço uma identidade própria, visto que o nome geográfico utilizado junto ao produto ou ao serviço estabelece uma ligação entre as suas características e a sua origem. Consequentemente, cria um fator diferenciador entre aquele produto ou serviço e os demais disponíveis no mercado, tornando-o mais atraente, competitivo e confiável. Este Edital tem como objetivo apoiar projetos que tenham a finalidade de identificar e caracterizar um produto ou serviço como originário de um local ou região do Estado da Bahia, com determinada reputação, característica e/ou qualidade vinculadas essencialmente a esta sua origem particular, a fim de que sejam adquiridas as condições técnicas e legais para o requerimento de Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto deve resultar na habilitação para o pedido de proteção sobre o “nome geográfico”, constituído tanto pelo nome oficial, quanto pelo tradicional ou usual de uma área geográfica determinável, que deverá compor os autos do processo administrativo de um pedido de proteção junto ao INPI.
3. Edital de Apoio à Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia
A produção de pescado na Bahia é essencialmente artesanal, sendo caracterizada por frota pesqueira de pequeno porte. Esta frota é responsável por cerca de 80 % (oitenta por cento) do total de pescado produzido no estado e emprega um grande número de trabalhadores, principalmente os de baixa renda e baixa escolaridade. Este contingente corresponde a mais de 110 (cento e dez) mil pescadores, contando somente os cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP). O Edital visa selecionar propostas visando o apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou transferência de tecnologias para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura na Bahia, que possam contribuir, através de soluções inovadoras, para a melhoria das condições de vida da população, em consonância com os objetivos do Programa Vida Melhor – Oportunidade Para Quem Mais Precisa do Governo do Estado.
4. Edital de Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia
Com este Edital objetiva-se selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa e finalização tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem responder aos principais problemas da fruticultura baiana, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia.