Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, mandou um recado para os parlamentares sobre a utilização do recursos do pré-sal. De acordo com ele, as reservas de petróleo só foram descobertas por conta das pesquisas feitas pela Petrobras, com financiamento do Fundo Setorial do Petróleo, o CT-Petro.

“A pesquisa possibilitou a identificação de campos de petróleo e, agora, a riqueza do petróleo deve ajudar a financiar o setor de ciência e tecnologia”, afirmou. No fim de 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a proposta que previa a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal. A medida impediu que o fundo setorial do petróleo perdesse, já em 2012, R$ 900 milhões.

A análise do veto está emperrada no Congresso Nacional. Quando era presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Raupp propôs que os recursos com a exploração do pré-sal fossem investidos em pesquisa para assegurar o desenvolvimento econômico e a competitividade do país.

Dados do MCTI mostram que o CT-Petro corresponde a 45% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de investimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) formado por 17 fundos setoriais. O CT-Petro é o instrumento mais antigo do FNDCT.

Um dos parlamentares presentes na audiência apoiou o discurso do ministro Raupp. O deputado Newton Lima (PT-SP) criticou o fato de as discussões sobre os royalties do petróleo estarem centradas na disputa entre Estados produtores e o restante das unidades da Federação, sem se dar igual importância ao debate sobre as áreas a que os recursos serão destinados.

Fonte: Agência Câmara