EDITAL Nº 005/2024

 

• Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, no uso das suas atribuições, convida professores(as) e pesquisadores(as) vinculados a Instituições Científicas e Tecnológicos - ICTs, do Estado da Bahia a apresentarem propostas para o apoio financeiro à edição de livros, na forma e condições estabelecidas neste Edital

• Objetivo

Apoiar propostas de publicações de livros não seriados, sobre temas diversos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, que promovam a difusão de conhecimentos relevantes para o desenvolvimento do estado da Bahia.

 

• Público-alvo

Será considerado(a) Proponente o(a) Professor(a)/Pesquisador(a) autor(a) da obra a ser apoiada, o qual deverá possuir vínculo permanente ou empregatício com Instituições Científicas e Tecnológicas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia e a Editora principal, preferencialmente universitária, a qual será responsável pela avaliação de mérito das obras e que também deverá ser sediada na Bahia.

 

• Recursos Financeiros

Será alocado para o financiamento dos apoios às publicações neste Edital, o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sob a forma de recursos financeiros não-reembolsáveis da FAPESB, em despesas correntes, por meio da Unidade Orçamentária 28.201, na dotação orçamentária 19.573.405.5682 - Apoio à Disseminação do Conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, Fonte 100, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPESB para os exercícios de 2024 e subsequentes.

Cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

•Condições específicas

Cotas

O presente Edital reservará até o limite de 30% (trinta por cento) dos recursos para propostas cujos proponentes se autodeclarem pretos, pardos ou indígena e com prioridade para as mulheres pretas e/ou pardas ou indígena, (Anexo 4), desde que preservado o mérito da proposta.

 

• Parentalidade

Para as Proponentes mulheres, os avaliadores deverão considerar a parentalidade da seguinte maneira: deverá ser contabilizada a vacância de 02 (dois) anos de atuação e envolvimento com o tema da obra, por filho(a), a partir da comprovação do seu nascimento/adoção.

 

• Submissão de propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):

 

• Encaminhamento das Propostas

A proposta apenas será considerada recebida para fins de avaliação quando o(a) Proponente encaminhá-la à FAPESB, exclusivamente, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com cópia para o e-mail da Editora Principal, com os seguintes documentos devidamente assinados, em formato PDF, com a seguinte descrição:

 

Assunto do e-mail: Edital FAPESB Nº 005/2024 – Nº do Pedido – Primeiro nome do Proponente.

1 – Formulário On-line, devidamente preenchido, concluído no Sistema da FAPESB e assinado pelo(a) Proponente de próprio punho e escaneado ou com o uso de assinatura digital, mediante certificado digital válido; 2 - Currículo Lattes do(a) Proponente atualizado (impresso diretamente da Plataforma Lattes); 3 - Uma cópia da obra a ser publicada; 4 - Cronograma de Desembolso Detalhado (anexo do Formulário On-line); 5 - Declaração de Parentalidade; 6 - Autodeclaração; 7 - Declaração de Parceria com outras editoras, quando couber (Anexo 3).

 

PELA EDITORA PRINCIPAL:

a) Parecer do Avaliador Ad Hoc, experto na área da Publicação; b) Parecer do Comitê Editorial; O e-mail da Editora Principal deve ser identificado com o assunto: Edital FAPESB Nº 005/2024 – Nome do Proponente – Nome da Editora

 

CRONOGRAMA

Eventos do Edital	Hora/Data-limite*
Lançamento do Edital	31/01/2024
Disponibilização do Formulário On-line (primeira chamada)	19/02/2024
Término do prazo para preenchimento/conclusão da proposta (primeira chamada)**	17/05/2024
Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados – Proponentes às Editoras e FAPESB (primeira chamada)	20/05/2024
Término do prazo para encaminhamento dos pareceres digitalizados – Editoras à FAPESB (primeira chamada)	27/05/2024
Heteroidentificação (primeira chamada)	Até 13/06/2024
Divulgação do resultado (primeira chamada)	Até 19/06/2024
Prazo para recurso (primeira chamada)	20 a 27/06/2024
Divulgação do Resultado Final (primeira chamada)	05/07/2024
Término do prazo para envio dos documentos digitalizados para contratação (primeira chamada)	10/07/2024
Disponibilização do Formulário On-line (segunda chamada)	20/05/2024
Término do prazo para preenchimento/conclusão da proposta (segunda chamada)**	19/08/2024
Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados – Proponentes (segunda chamada)	22/08/2024
Término do prazo para encaminhamento dos pareceres digitalizados – Editoras (segunda chamada)	29/08/2024
Heteroidentificação (segunda chamada)	Até 19/09/2024
Divulgação do resultado (segunda chamada)	Até 27/09/2024
Prazo para recurso (segunda chamada)	30/08 a 04/10/2024
Divulgação do Resultado Final (segunda chamada)	11/10/2024
Término do prazo para envio dos documentos digitalizados para contratação (segunda chamada)	18/10/2024
Contratação das propostas aprovadas	Até 30 dias após resultado final

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

(**) Após às 16h o Formulário On-line no site da FAPESB será desativado.

Para maiores informações sobre o edital, encaminhar e-mail para: nar@fapesb.ba.gov.br

Salvador, 07 de Junho de 2024

Handerson Jorge Dourado Leite

Diretor Geral FAPESB