EDITAL FAPESB Nº 010/2022 – TBSUS – APOIO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES PESQUISADORES DO SUS
Apresentação
RESULTADO FINAL - EDITAL FAPESB Nº 010/2022 - TBSUS APOIO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES PESQUISADORES DO SUS
A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital Fapesb Nº 010/2022 - TBSUS - APOIO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES PESQUISADORES DO SUS, conforme as listas disponibilizadas ao lado.
Salvador, 04 de agosto de 2023
Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral FAPESB
EDITAL FAPESB Nº 010/2022
O Governo do Estado do Estado da Bahia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convidam trabalhadoras e trabalhadores do SUS na Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa nos termos aqui estabelecidos e em consonância, no que couber, com os dispositivos da Lei Federal Nº 10.973/2004, com alterações da Lei Nº 13.243/2016, e das Leis Estaduais Nº 9.433/2005 e Nº 14.315/2021; bem como do Decreto Estadual Nº 9.266/2004, da resolução Nº 144/2013 TCE, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes devendo, ainda, obedecer às orientações dispostas no Manual do Pesquisador Outorgado http://www.fapesb.ba.gov.br/download/manual-do-pesquisador-informacoes-e-orientacoes/?wpdmdl=5028, disponível no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br).
•Objetivo
Incentivar os trabalhadores e trabalhadoras do SUS a desenvolverem pesquisas, a partir da vivência e experiência, voltadas para a gestão, serviços e assistência para a saúde da população baiana, através do fomento de pesquisas novas ou em andamento para incorporação dos resultados ao SUS.
• Público-Alvo
As propostas deverão ser apresentadas por Trabalhadoras e Trabalhadores das Unidades de Saúde (Hospitais, Maternidades, Centros de Referência, Unidades de Emergência) e Administrativas da Rede SESAB (Gestão da Saúde), dos Hospitais Filantrópicos e das Policlínicas Regionais do Estado da Bahia.
• Recursos Financeiros
Serão alocados para este Edital recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2022 e subsequentes.
Até 5% (cinco por cento) do valor alocado neste Edital poderão ser destinados às avaliações, das propostas e dos relatórios técnicos.
• Elaboração das Propostas
Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):
• Encaminhamento das Propostas
Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico para o Edital FAPESB Nº010/2022 - TBSUS - APOIO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES PESQUISADORES DO SUS, juntamente com documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail trabalhadoresdosus@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:
Além do FAP preenchido, concluído e assinado e da documentação complementar listada acima, deverá ser encaminhado o projeto completo exclusivamente, através do e-mail trabalhadoresdosus@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:
CRONOGRAMA DO EDITAL
| Eventos do Edital | Hora/Data-limite* |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 15/06/2022 |
| Disponibilização do formulário eletrônico (FAP)** | Até 01/07/2022 |
| Término do prazo para preenchimento/conclusão da proposta** | Até 28/04/2023 às 16h |
| Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos | Até 02/05/2023 às 17h |
| Divulgação do resultado da Etapa 2 – Avaliação de Mérito | 20/07/2023 |
| Prazo para recurso à Etapa 2 | De 21 a 28/07/2023 |
| Divulgação do Resultado Final | A partir de 04/08/2023 |
| Término do prazo para envio dos documentos para contratação | Até 11/08/2023 |
| Contratação das propostas aprovadas | A partir de 14/08/2023 |
(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio.
Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da
FAPESB.
(**) Após às 16h, do dia 20/07/2023 o FAP no site da FAPESB será desativado
