RESULTADO FINAL DO EDITAL FAPESB Nº 05/2019 – DOENÇAS E AGRAVOS PREVALENTES NA POPULAÇÃO NEGRA E DOS POVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM ÊNFASE EM DOENÇA FALCIFORME

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital 05/2019 – DOENÇAS E AGRAVOS PREVALENTES NA POPULAÇÃO NEGRA E DOS POVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM ÊNFASE EM DOENÇA FALCIFORME, conforme lista ao lado.

AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS:

Ajustes orçamentários poderão ser sugeridos pela equipe da FAPESB, referente à classificação orçamentária e limites percentuais, os quais serão comunicados aos proponentes por e-mail. Além destes, os ajustes recomendados nas fases de avaliação também serão comunicados aos proponentes. A contratação apenas será efetivada após o aceite dos ajustes recomendados.

RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

Só poderão solicitar recursos propostas não recomendas. Para tanto, os proponentes deverão atentar para os itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 do Edital.

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:

Os documentos para contratação deverão ser encaminhados 15 (quinze) dias úteis, a saber:

- copia de RG/CPF (válido);

- comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses);

- extrato bancário ZERADO (agência bancária oficial, preferencialmente Banco do Brasil).

Os documentos para contratação devem ser enviados para o e-mail:

doenca.falciforme@fapesb.ba.gov.br 

ADIMPLÊNCIA:

Proponentes inadimplentes terão 15 (quinze) dias úteis após a publicação do resultado para sanar as respectivas pendências.

PAGAMENTO:

Os valores serão repassados em duas parcelas, cuja primeira parcela corresponde a 60% do recurso aprovado, após a publicação do Termo de Outorga no DOE-BA, mediante disponibilidade orçamentária/financeira da Fundação.

Salvador, 16 de fevereiro de 2021

Handerson Jorge Dourado Leite

Diretor Geral FAPESB em Exercício