RESULTADO DA CHAMADA FAPESB Nº 04/2019 - PESQUISA COLABORATIVA FAPESB-FAPESP

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da avaliação das propostas submetidas à CHAMADA FAPESB Nº 04/2019 PESQUISA COLABORATIVA FAPESB-FAPESP.

Para este Edital foram concluídas 20 propostas geradas no Sistema da FAPESB, tendo sido enquadradas 16 delas, totalizando uma demanda de recursos de R$ 1.281.365,33 (um milhão duzentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Após o processo de avaliação na FAPESB e FAPESP, 04 (quatro) propostas foram recomendadas e contempladas dentro do limite orçamentário do Edital.

Para ver o resultado do Edital, consulte o anexo ao lado.

Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital somaram R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes de recursos da Fapesb, cujos valores serão repassados aos projetos em parcelas.

1. Requisitos para a Contratação das Propostas Aprovadas:

I) A FAPESB, através da Diretoria Científica, entrará em contato com os coordenadores das propostas, visando dar conhecimento dos ajustes a serem feitos nos planos de aplicação a serem aprovados, bem como poderá solicitar justificativa de alguns itens do orçamento especificados no formulário;

II) Após este contato, caberá aos coordenadores encaminharem as justificativas orçamentárias solicitadas, que serão posteriormente avaliadas pela FAPESB para realização dos ajustes orçamentários finais*;

III) Para a contratação, caberá aos coordenadores das propostas declararem a anuência com relação aos ajustes orçamentários finais realizados pela FAPESB.

*ESCLARECEMOS ENFATICAMENTE QUE OS PROJETOS PODERÃO SOFRER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DOS CONSULTORES AD HOCS E DA EQUIPE TÉCNICA DA FAPESB.

IV) Conforme item 10 do Edital Pesquisa Colaborativa, o Termo de Compromisso a ser firmado entre as Instituições de vínculo dos pesquisadores dos Estados da Bahia e de São Paulo e a FAPESB deverá ser apresentado antes da assinatura do Termo de Outorga. Para o Estado da Bahia o documento correspondente é o Contrato de Propriedade Intelectual, cujo modelo será enviado para cada contemplado via e-mail.

2. Recursos Administrativos

A impetração de recurso administrativo ao resultado deverá ser dirigida à Diretoria Geral da FAPESB, de acordo com o prazo estipulado no Cronograma do Edital. Deverá ser formalizado através de documento assinado e datado, devendo ser encaminhado via e-mail (pesquisa.colaborativa@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado. Somente serão aceitos recursos referentes às propostas não recomendadas. Os resultados desses recursos serão comunicados por e-mail aos recorrentes.

3.   Instruções aos Proponentes Contemplados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir a aprovação do projeto. Além disso, é essencial que os coordenadores das propostas estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

 

4.   Cronograma

Atividades	Datas
Divulgação do resultado	16/10/2020
Prazo para envio de recurso do resultado	Entre 19 e 23/10/2020
Contratação das propostas contempladas	A partir de 05/11/2020

 

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe no Portal da Fundação.

**A contratação da proposta estará condicionada à aceitação dos ajustes orçamentários pelos proponentes.

 

 

Informações Adicionais:

 

 

Para esclarecimentos e quanto aos ajustes orçamentários da proposta: pesquisa.colaborativa@fapesb.ba.gov.br