Na tarde de sexta-feira, 07/12, aconteceu a quarta e última rodada de palestras do 4° Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, com o tema “Desafios e Perspectivas em Energia e Sustentabilidade”. O evento, que ocorreu em Salvador de 05 a 07/12, contou nesta última etapa com as palestras de Florival Carvalho, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre os “Investimentos e Desafios em Ciência, Tecnologia e Inovação no Setor de Petróleo de Gás”; Carlos Graeff, coordenador de materiais da CAPES (substituindo Lívio Amaral) que falou sobre “O Panorama da Pós-Graduação e o PNPG 2010-2012”; Carlos Alberto Dias, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminese (UENF), que discorreu sobre os “Desafios da Educação e Formação de Pessoal para o Setor de Energia”; e Dra. Eliane Azevedo, membro da Academia de Ciências da Bahia e ex-reitora da UFBA, que concluiu a rodada de palestras falando sobre “Os Desafios da Ética e Integridade Científica”.

Florival Carvalho falou sobre os dois grandes mecanismos de financiamento para a pesquisa e inovação no setor de petróleo. Um deles, a Lei dos Royalties, envolve a distribuição das participações governamentais. O outro trata da contribuição das empresas que pagam à União por meio da chamada Participação Especial. Uma parcela dessas contribuições vai para pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. Segundo Carvalho, nos contratos de concessão entre ANP e as operadoras de petróleo há uma cláusula que determina que as empresas devem investir 1% de seu faturamento bruto em P&D nos campos que produzirem determinado volume. “Nesse valor não há contingenciamento, não há o tesouro dizendo se pode ou não gastar”, disse. “As empresas de petróleo são obrigadas a aplicar todo o recurso originário da verba em P&D.” Caso a empresa tenha um centro de pesquisa, poderá aplicar nele até 50% desse valor e, no mínimo, os outros 50% nas Universidades e Instituições de Pesquisa.

Como este investimento passou a ser obrigatório em 1998, o acumulado atingiu a ordem de cerca de R$ 6 bilhões em 2011. “São valores bastante significativos e o mais importante é que é um investimento contínuo e crescente”, afirmou Carvalho. Embora a Petrobras seja responsável por 98% dos investimentos, outras onze empresas (oito estrangeiras e três brasileiras) também tiveram participação nestes investimentos.

O segundo palestrante da tarde, Carlos Graeff, afirmou que não tem como se fazer pesquisa sem pós-graduação e que, portanto, os investimentos neste setor do ensino refletem em pesquisas cada vez mais crescentes e de maior qualidade. Graeff mostrou que o Brasil ocupa a 13ª posição em produção científica no mundo, estando à frente de países que são referência em educação, como Holanda e Suíça. “A partir da década de 90 há um crescimento acentuado na produção científica no Brasil, o que fez com que o país evoluísse bastante nos rankings de produtores de ciência”, explica Graeff. De 1976 a 2011 houve um crescimento acentuado no número de cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 5.000 cursos de pós-graduação em um grande conjunto de programas. A área que apresentou maior crescimento nos últimos dez anos foi a Multidisciplinar, que entre 2004 e 2011 teve crescimento de 217%, seguida por Ciências Socias e Aplicadas com crescimento de 68%. “O crescimento é robusto porque essa área tende a atender às novas demandas da sociedade pela interdisciplinaridade”, diz Graeff. Comparando o número de matrículas em instituições públicas e privadas, percebe-se que a pós-graduação é uma atividade essencialmente das públicas, ao contrário da graduação que é das privadas. “Isso mostra um sucesso do setor público na pós-graduação, que é um reflexo do trabalho da Capes nesse seguimento”. Somente em 2011, a Capes concedeu cerca de 72 mil bolsas de estudo para pós-graduação.

Graeff falou ainda sobre importantes capítulos do Plano Nacional de Pós Graduação (PNPG), como a situação atual da pós, a importância da inter(multi)disciplinaridade e as assimetrias na distribuição de pós-graduações no território nacional.

Na terceira palestra da tarde, Carlos Alberto Dias contou um pouco da história da formação de Recursos Humanos (RH) da Petrobras, que teve início com os trabalhadores que detinham com exclusividade o conhecimento sobre processamento sísmico para exploração e engenharia de petróleo. Segundo ele, a quebra deste domínio se deu no final da década de 60 e a partir da crise do petróleo de 73 teve início a gradual inclusão das Universidades e Centros de Pesquisa na formação de RH e pesquisa na área. A partir de 80, com a criação de um software aberto voltado para processamento de dados sísmicos, teve início o Projeto Brasileiro do qual Dias participou ativamente com alguns alunos da UFBA. Neste projeto, UFBA/PETROBRAS e UFPA/PETROBRAS uniram esforços para realizar estudos na exploração de petróleo, enquanto UNICAMP/PETROBRAS, e, mais adiante, LENEP/UENF uniram-se na área de engenharia de Petróleo.

Dias explicou que não havia métodos para realizar levantamentos com sísmica, e que a Petrobras viu-se obrigada a aprender. “As pessoas fizeram cursos aqui na Bahia com professores contratados no exterior”, disse Dias. “Depois de um tempo, um deles me confessou que não sabia nada, que estudava de noite o que ensinaria no dia seguinte, e foi dessa maneira que a Petrobras formou seus quadros.” O pessoal especializou-se também nos cursos implantados em cinco universidades brasileiras, em parceria com a Petrobras, CNPq e Finep. “Esses cursos, embora extintos em 1995, serviram para constituir grupos permanentes de pesquisadores nacionais, bem formados e focados na área de petróleo.” A partir de 1997, a Petrobras passou a financiar diretamente a pesquisa e formação de RH na Academia, usando recursos pagos como “royalties” a partir de 2000 e “Participação Especial” a partir de 2005. Dias concluiu dizendo que um dos grandes desafios da atualidade é montar programas de formação e qualificação de Quadros Técnicos na área de petróleo. “Isso pode levar a um colapso na qualidade das atividades da Petrobras”, disse.

Para concluir as atividades do 4º Encontro Preparatório, a Dra. Eliane Azevedo falou sobre os desafios da ética no mundo científico: “Falar de integridade cientifica é falar de um lado não tão doce como o que foi apresentado até então, mas faz parte da realidade e é necessário falar”, disse. Segundo ela, dois cenários se impõem atualmente como desafios éticos. O primeiro é o crescimento de publicações científicas eivadas de desvios éticos e subsequente retratação pública de artigos publicados. Segundo, o custo da má prática da ciência. Azevedo citou como desafios específicos da integridade científica as fraudes, falsificações, plágios, conflitos de interesse, fatiamento de dados e duplicidade de publicações.

“De 1975 a 2012 a porcentagem de artigos retratados aumentou dez vezes”, disse Azevedo. As causas da retratação foram 77% decorrentes de má conduta, 43% de fraude, 14% por duplicação e 10% por plágio. Os demais foram erros comuns de pesquisa. Os custos decorrentes desse comportamento, para Azevedo, são de ordem intelectual, material e moral. “As piores consequências para a ciência são conhecimentos fabricados, falsificados, distantes da realidade, abusivos, publicados em revistas de alto impacto e sua permanência na literatura”. Vários países já dispõem de práticas preventivas através de ações educativas sobre integridade científica e órgãos de vigilância e recepção de denúncias, investigação e punição. O CNPq recentemente criou uma comissão de integridade científica. “Cabe à geração atual de cientistas, educadores, financiadores de pesquisa, editores de revistas científicas e instituições produtoras de CT&I o dever de deixar para gerações futuras o legado de competente enfrentamento do problema da integridade científica atual”, disse Azevedo.

Na mesa de encerramento do 4º Encontro Preparatório, Regina Gusmão, assessora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lembrou que os encontros preparatórios são uma mobilização a nível nacional para discutir e refletir assuntos que serão levados para o Fórum Mundial de Ciência em 2013. “Esses sete encontros têm esse propósito de reflexão conjunta”, disse. As sugestões serão editadas em uma publicação final coordenada pelo CGEE, que será lançada no Fórum Mundial. Jailson Bittencourt, coordenador do 4º Encontro Preparatório em Salvador, agradeceu a todos os órgãos e instituições que contribuíram para a realização do evento.

O 5º Encontro Preparatório acontecerá em Recife-PE e está previsto para março de 2013. Todas as informações sobre os Encontros Preparatórios, programações, apresentações e notícias estão disponíveis no site fmc.cgee.org.br. As palestras são transmitidas ao vivo também pelo site.

Fonte: Lorena Bertino – Ascom/Fapesb