No ano de 2013, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb realizou diversas e importantes ações, com o objetivo de ampliar e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do estado, por meio do apoio a recursos humanos, pesquisa, inovação e infraestrutura. Durante o ano, 30 editais foram lançados, disponibilizando um volume total de fomento da ordem de R$ 85 milhões. Cerca de 6.000 estudantes foram beneficiados com bolsas da Fapesb (iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado), com uma média de 3.000 bolsas vigentes por mês, tendo sido investidos cerca de R$ 35 milhões no Programa de Bolsas.
Como em todos os anos, um dos principais focos da Fapesb em 2013 foi o apoio à formação e à qualificação de recursos humanos para a CT&I, especialmente em áreas consideradas prioritárias pelo governo. Neste ano, a Fapesb ampliou em 31% a cota de bolsas de Iniciação Científica, 19% de Mestrado e 47% de Doutorado. Todos os Programas, independente do conceito Capes, receberam cotas institucionais e, pela segunda vez, os cursos de Mestrado Profissional foram beneficiados, recebendo um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Além disso, em maio deste ano, a Fapesb aumentou os valores de quatro modalidades de bolsa, equiparando-as aos valores praticados pelo CNPq: Iniciação Tecnológica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado 2.
Dois editais inéditos foram lançados em 2013, para concessão de bolsas. O primeiro foi o de Bolsas de Pesquisador Visitante Especial – PVE e Pós-Doutorado Especial – PDE, com o objetivo de atrair e fixar pesquisadores para a implantação, desenvolvimento e consolidação de grupos de pesquisa em universidades públicas novas (criadas a partir de 2010), em fase de implantação ou Campi novos. Este Edital beneficiou cinco pesquisadores, sendo quatro na modalidade de Pós-Doutorado especial e um na de Pesquisador Visitante especial. O outro edital teve como objetivo principal o fortalecimento do ensino nas escolas públicas, a partir do aperfeiçoamento e da valorização da formação de professores para a educação básica através da seleção de propostas para a concessão de cotas de bolsas para o Programa de Iniciação à Docência (PIBID). Foram concedidas 241 bolsas que serão implementadas a partir de fevereiro de 2014, nas modalidades de Iniciação à Docência (200), Supervisor (20), Coordenador de Campus (18) e Coordenador Institucional (3). Foram beneficiadas três instituições, a UESB (47 bolsas), UNEB (121 bolsas) e o IFBA (73 bolsas).
Dentre as áreas apoiadas pela Fapesb está a de eventos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Cerca de 115 eventos de âmbito local, regional, nacional ou internacional aprovados em editais da Fapesb foram organizados em 2013 por Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa Científica ou Tecnológica, ONGs, Cooperativas e Associações, em diversas cidades da Bahia, envolvendo cerca de 60 mil pessoas. Além destes, a Fapesb também apoiou alguns eventos de Popularização da Ciência, sendo seis na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e dois importantes eventos para os estudantes de ensino médio: a Olimpíada Baiana de Química e a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas da Bahia. Cerca de 70 pesquisadores receberam apoio da Fapesb para apresentarem seus trabalhos, produtos, processos ou serviços em eventos de CT&I no Brasil ou no exterior.
Atenta à importância da publicação de artigos e trabalhos científicos, a Fundação também apoia esta modalidade. Em 2013, a Fapesb apoiou 27 publicações na área de CT&I e concedeu 17 auxílios para mestrandos e doutorandos concluírem seus trabalhos de dissertação e tese, contribuindo para a qualificação e formação de pesquisadores e a difusão de conhecimentos, técnicas e tecnologias que sejam relevantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Através do Edital Ação Referência, a Fapesb contratou 11 projetos com o objetivo de induzir o levantamento e o registro de dados, nas diversas áreas do conhecimento, que resultem em obras de referência científico-tecnológicas.
Um edital inédito foi lançado pela Fapesb em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT) em 2013: o Edital de Inovações em Práticas Educacionais, que contratou 22 projetos para o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a Educação Básica nos Sistemas Públicos de Ensino. Ainda na área educacional, sete projetos de pesquisa em educação científica também receberam apoio, para a ampliação e difusão do conhecimento e a melhoria do ensino das ciências no estado da Bahia.
Já na área de saúde, o Edital do Programa de Pesquisa para o SUS – Gestão Compartilhada em Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e o CNPq, aprovou 46 projetos de pesquisa. Outro edital inédito da Fapesb foi o de Apoio a Pesquisas em Doenças Negligenciadas, que aprovou 16 projetos com o intuito de possibilitar aos pesquisadores o desenvolvimento de pesquisas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas doenças.
Em Segurança Pública, oito projetos foram aprovados, visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras que contribuam para a resolução de problemas nesta área.
No ano anterior, a Fapesb decidiu reformular alguns editais, com o intuito de formar redes de pesquisa de forma que os conhecimentos fossem compartilhados entre mais de uma instituição. Seguindo este novo modelo de editais, implantado em 2012, diversos projetos interinstitucionais e interdisciplinares, envolvendo pelo menos duas instituições, foram aprovados este ano e receberam o apoio da Fapesb para dar início à pesquisa em conjunto.
Também em 2012, a Fapesb firmou acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes para ampliar a formação de recursos humanos qualificados pelos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu das Instituições de Ensino Superior do Estado da Bahia. Os frutos desta parceria foram colhidos em 2013, com a contratação de 16 projetos de pesquisa em CT&I em áreas estratégicas para o Governo do estado, o apoio financeiro a 59 Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu baianos para melhoria de infraestrutura e continuidade da progressão qualitativa e quantitativa da produção acadêmica, e com a concessão de 43 bolsas de Pós-Doutorado. Com o CNPq, a Fapesb celebrou novo acordo de cooperação técnica para a implementação do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – DCR/BA, objetivando incentivar a fixação de doutores no estado. O edital, que deverá ser lançado no fim de 2013 ou início de 2014, prevê a seleção de até 30 doutores.
Por meio de um edital específico e com recursos próprios, a Fapesb aprovou outros 39 projetos de infraestrutura de pesquisa dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu do Estado da Bahia. As instituições receberam recursos para a implantação, ampliação, recuperação e modernização de laboratórios, bibliotecas e biotérios, para fortalecer o desenvolvimento de pesquisas, com uma infraestrutura nova, bem equipada, ambientes limpos e organizados.
A fim de estimular a formação de novos talentos, ampliando a base de pesquisadores do estado da Bahia, a Fapesb lançou mais um edital inédito, o Jovem Cientista Baiano, que aprovou 47 propostas. Os projetos contratados são de diversas áreas, dentre elas engenharias, ciências exatas e da terra, biologia, ciências biomédicas e da saúde, fármacos, produção agrícola sustentável, petróleo, gás e carvão mineral. Os projetos selecionados por este edital são de jovens doutores, que receberam este título a partir de 2008
Na área de inovação, a Fapesb concedeu mais 10 bolsas através do Edital de Bolsas ProParq, fruto de uma parceria com a SECTI, buscando a atração e fixação de pessoal qualificado e com experiência profissional em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para a execução de projetos no Parque Tecnológico da Bahia.
Pelo sexto ano consecutivo, a Fapesb lançou o Concurso Ideias Inovadoras, com o intuito de reconhecer, premiar e divulgar projetos inovadores, estimulando e disseminando a cultura do empreendedorismo no estado. Foram recebidas 80 propostas, as quais se encontram em fase de avaliação. A solenidade de premiação ocorrerá em 2014, com prêmios no valor total de R$ 180 mil. Também pela sexta vez, a Fapesb lançou o Edital para apoio a propostas de implantação, operação e consolidação de Sistemas Locais de Inovação em Instituições de Ensino Superior – IES e Centros de Pesquisa baianos, visando à disseminação da cultura empreendedora e o fortalecimento da gestão da política de inovação no âmbito das referidas instituições. As cinco propostas submetidas estão em avaliação.
Também estão em avaliação as 48 propostas enviadas ao Edital de Apoio à Promoção da CT&I para Disseminação da Cultura Científica e do Empreendedorismo Tecnológico e Social no Estado, bem como as 35 propostas do Edital de Cooperação entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs baianas, e as duas propostas do Edital de Apoio à Inovação Aberta.
Atenta à necessidade de soluções para as doenças que acometem as plantações de cacau no estado da Bahia, a Fapesb lançou um Edital específico de Apoio a Soluções Inovadoras para a Lavoura Cacaueira. Foram contratados 18 projetos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e metodologias inovadoras que visem à prevenção, ao controle e ao combate às doenças do cacau, com foco especial na Monilíase. Este Edital partiu de reuniões entre a Fapesb e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac.
Em novembro de 2013, a Fapesb lançou o Edital TECNOVA, em parceria com a Finep, com o objetivo de financiar com recursos não reembolsáveis o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores em micro e pequenas empresas da Bahia. Serão apoiados exclusivamente os projetos de inovação tecnológica que estiverem inseridos nos temas: Biotecnologia, biodiversidade e agronegócio; Fármacos, cosméticos e saúde em geral; Nanotecnologia, semicondutores e eletroeletrônicos; TIC, games (jogos eletrônicos) e atividades audiovisuais relacionadas a games; Biocombustíveis, petróleo & gás; Energias alternativas e meio ambiente; Engenharia de produtos, processos, serviços e novos materiais; Transporte, segurança e acessibilidade. Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 400 mil.
Para auxiliar os estudantes que têm interesse em participar do Programa Ciência de Fronteiras (CsF), a Fapesb lançou no ano passado o Edital de Apoio à Formação em Línguas Estrangeiras para Certificação de Candidatos ao Programa CsF. Em 2013, foram aprovados e contemplados 12 projetos de universidades públicas sediadas no estado para a realização de cursos de línguas estrangeiras, direcionados para os alunos candidatos às bolsas em outros países. Com isso, a Fapesb busca aumentar a participação dos estudantes baianos, com bom aproveitamento acadêmico, em cursos de qualidade no exterior. Neste contexto, a Fapesb também apoiou em parceria com o CNPq dois projetos de pesquisa de instituições baianas no Programa Ciências Sem Fronteira.
A Fapesb lançou, também, o Edital de Cooperação Internacional FAPESB/INRIA/CNRS, fruto de uma parceria com o Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique – INRIA e o Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS para apoiar atividades de cooperação internacional em projetos conjuntos de PD&I na área das ciências e tecnologias da informação e comunicação (TIC) com equipe composta por pesquisadores brasileiros e franceses.
Além de todo o apoio a projetos e bolsas, a Fapesb foi anfitriã, em 2013, de um importante evento para as Fundações de Amparo à Pesquisa. Em março de 2013, Salvador sediou o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, que contou com a presença de representantes de todas as FAPs do Brasil, além de pesquisadores, professores e autoridades da área de CT&I.
Por: Lorena Bertino – Ascom/Fapesb
